Quando um imóvel compartilhado ainda não está quitado, mas o divórcio é inevitável, a maioria dos casais enfrenta a mesma pergunta: o que acontece com a casa da família? Segundo a especialista em direito de família de Berlim Eva Becker, uma opção possível é transferir a casa para os filhos do casal, o que, em um caso ideal, pode aliviar a carga emocional.
Se os filhos são menores de idade, ambos os pais e, normalmente, o tribunal de família devem aprovar a transferência, diz Becker. Na maioria dos casos, porém, os pais devem continuar a cobrir as parcelas do empréstimo, porque os tribunais geralmente não aprovam que menores assumam contratos de empréstimo.
Outro caminho é quitar a hipoteca antecipadamente. Isso exige que os cônjuges consigam cobrir a dívida restante juntamente com uma multa por pagamento antecipado. Quando um empréstimo imobiliário é quitado antes do fim do seu período de juros fixos, o banco credor pode exigir compensação pelo lucro perdido devido aos pagamentos de juros ausentes.
Quando, em vez disso, um casal transfere um imóvel para um filho adulto, o filho ou a filha assume todas as obrigações, incluindo custos e impostos. Se o contrato de empréstimo também deve ser alterado, o banco precisa concordar. Becker observa que, em geral, isso só é o caso se o filho adulto tiver renda e garantias suficientemente altas.
Fontes: Handelsblatt.