Os juízes do Tribunal Constitucional da Polónia deverão realizar uma assembleia geral na terça-feira, às 15h30. A ordem de trabalhos oficial é o orçamento do tribunal para 2027, mas a reunião acontece em meio a um conflito cada vez mais intenso entre o governo de centro-esquerda do primeiro-ministro Donald Tusk e o presidente Karol Nawrocki, alinhado com o conservador partido Lei e Justiça (PiS).

Desde que o governo de Tusk tomou posse em 2023, o parlamento nomeou oito juízes para preencher vagas no tribunal de 15 membros. Nawrocki deu posse a três deles e recusou-se a dar posse aos outros cinco. Os cinco prestaram juramento perante o presidente do parlamento, mas o presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, não os deixou entrar no edifício. Em maio, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que eles deveriam poder exercer as suas funções.

A disputa intensificou-se na sexta-feira, quando o site do tribunal anunciou que Święczkowski e o seu adjunto tinham sido substituídos, e que a juíza Anna Korwin-Piotrowska fora nomeada para dirigir o tribunal interinamente. Korwin-Piotrowska é uma das cinco juízas a quem Nawrocki não deu posse. O presidente interrompeu então uma viagem planeada ao Senegal. Segundo a reportagem, foi amplamente divulgado um vídeo que o mostra a entrar no tribunal e a afastar Korwin-Piotrowska.

Korwin-Piotrowska convocou a assembleia de terça-feira, que pode nomear o presidente e o vice-presidente do tribunal e designar uma comissão para analisar se a imunidade de um juiz deve ser levantada. O ministro da Justiça e procurador-geral Waldemar Jurek pediu que a imunidade de Święczkowski e do seu adjunto fosse levantada, procurando responsabilizá-los por terem excluído os cinco juízes.

Ainda não se sabe ao certo se a assembleia se realizará ou se contará com membros suficientes para tomar decisões. Espera-se que os juízes associados ao PiS não compareçam. A reportagem também assinala a preocupação de que as tensões possam aumentar por ocasião do feriado nacional polaco de 11 de novembro, quando grupos de direita e extrema-direita realizam tradicionalmente uma Marcha da Independência em Varsóvia. O cientista político Antoni Dudek disse à PAP que os participantes da marcha poderiam afastar-se do percurso habitual e dirigir-se ao Tribunal Constitucional e aos edifícios governamentais, e afirmou que poderiam ocorrer confrontos.

Fontes: Handelsblatt.