O orçamento da Itália prevê € 1,2 bilhão em subsídios de capital para incentivar a expansão de pequenas usinas fotovoltaicas de até 1 MW. O financiamento destina-se a requerentes que utilizem o mecanismo de apoio estabelecido pelo decreto FerX, e os subsídios podem cobrir no máximo 40% dos custos de investimento elegíveis.
Nos termos do FerX, usinas com menos de 1 MW podem acessar incentivos por meio de inscrição direta no portal da GSE, sem participar dos leilões exigidos para instalações maiores. A tarifa aplicável varia conforme a fonte de energia e o tamanho da usina e é definida pela Arera.
O financiamento está associado a uma alocação total de capacidade de 3 GW. A distribuição está prevista para ocorrer da seguinte forma: € 800 milhões em 2028, seguidos por € 200 milhões em 2029 e outros € 200 milhões em 2030.
Um decreto do Ministério do Meio Ambiente e da Segurança Energética, acordado com o Ministério da Economia e das Finanças, estabelecerá as regras de implementação e os procedimentos de monitoramento dos gastos. Ele deverá ser adotado no prazo de 120 dias a partir da entrada em vigor da lei orçamentária.
Do total, € 800 milhões serão destinados a uma dotação orçamentária específica do ministério e transferidos à GSE, que administrará a medida. Os € 400 milhões restantes virão de encargos do sistema elétrico, especificamente da componente Asoa, usada para financiar incentivos à energia renovável.
Fontes: Il Sole 24 Ore Italia.