O projeto de orçamento da Itália para 2027–2029 propõe um vale-creche temporário de até €500 por mês para alguns pais autônomos. A medida seria implementada experimentalmente por três anos e cobriria até três meses de despesas com babás ou educação infantil, incluindo mensalidades de creches.
Nos termos do Artigo 60 do projeto, os pais poderiam solicitar o benefício após a licença-maternidade ou paternidade e usar o vale nos 11 meses seguintes. Ele seria uma alternativa à licença parental: os beneficiários abririam mão da licença remunerada do trabalho durante o período coberto pela contribuição.
A proposta abrange trabalhadores autônomos inscritos no instituto de previdência social da Itália, o INPS, incluindo artesãos, comerciantes e agricultores, assim como pessoas inscritas no regime separado do INPS. As despesas elegíveis incluiriam serviços de babá e serviços prestados em estabelecimentos públicos ou privados credenciados de cuidados infantis, como creches e “seções primavera” para crianças pequenas.
Se ambos os pais forem autônomos, apenas um poderá receber a contribuição. O vale não será considerado no indicador de renda ISEE, usado para calcular o auxílio único por filho.
Trabalhadores dos setores público e privado, assim como profissionais inscritos em fundos privados de previdência, estão excluídos. O regime separado do INPS também abrange colaboradores, doutorandos e bolsistas de pesquisa; espera-se que um decreto de implementação esclareça se eles poderão se qualificar.
O projeto destina €15 milhões por ano para 2027, 2028 e 2029. Um decreto do ministro da Família, em coordenação com o Ministério do Trabalho e o Ministério da Economia e das Finanças, estabelecerá as regras de elegibilidade, as formas de utilização do vale e os procedimentos para manter os gastos dentro do orçamento alocado.
Fontes: Il Sole 24 Ore Italia.